De modo geral, o recebimento de uma quantia extra sempre tende a ser bem-vinda, não é? Especialmente, quando se recebe até dois salários mínimos e as contas estão acumulando dia após dia. O abono salarial acaba ajudando a aliviar o orçamento pessoal e/ou familiar, mas você sabe quem não tem direito ao PIS?
Sempre que se aproxima esse período do ano, é comum que inúmeras perguntas sejam feitas e as dúvidas comecem a pintar na cabeça de milhares de trabalhadores. Esse é o seu caso? Então, esse texto tem tudo para esclarecer os seus questionamentos e revelar se você poderá contar com esse dinheirinho a mais. Vamos nessa?
Qual é a quantia referente ao abono salarial neste ano de 2018?
É importante salientar que o valor alusivo ao pagamento ao abono salarial está embasado na legislação em vigor. De acordo com a lei número 13.134, de 2015, o abono salarial mudou a sua forma de compensação ao trabalhador. Isso porque a remuneração passou a ser proporcional ao período de serviço prestado pelo cidadão no ano base em questão há 3 anos.
Ou seja, quantos meses você trabalhou com a carteira devidamente assinada em 2017 servirá para determinar o seu benefício pago neste ano. O cálculo do valor equivale a quantidade de meses trabalhados no ano base multiplicado por 1 / 12 da remuneração mínima vigente na data do pagamento.
Sendo assim, o tempo de serviço igual ou acima de 15 dias em um mês será registrado como mês integral, algo que tende a facilitar o trabalhador. Desta maneira, o benefício pode variar de R$ 80 até R$ 954 neste ano, referente ao tempo de serviço em 2017.
Abono salarial pode ser sacado em qualquer período do ano?
A verdade é que o trabalhador conta com um determinado período para solicitar o que é seu por direito. O dinheiro e os rendimentos do PIS são pagos em prazos estabelecimentos e anunciados junto com o exercício financeiro de julho anualmente.
Por isso, é ideal que você sempre verifique o Calendário de Pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS para não perder esses prazos. Afinal, o cidadão que não solicitar o seu valor de maneira adequada ficará sem essa quantia. Pois, o valor não se acumula de um ano para o outro!
Quem não tem direito ao PIS?
Agora que você já sabe a quantia e o tempo correto de apanhar o seu abono salarial, está na hora de descobrir quem não tem direito ao PIS, correto? De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, existem algumas classes profissionais que não contam com essa vantagem. Vamos conferir?
1 – Trabalhadores urbanos ligados a um empregador Pessoa Física;
2 – Trabalhadores rurais ligados a um empregado Pessoa Física;
3 – Empregados (as) domésticos (as);
4 – Diretores sem relação formal de trabalho, mesmo nos casos que a companhia tenha preferido realizar o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço);
5 – Menores e jovens aprendizes.
Você ainda ficou com alguma dúvida sobre quem não tem direito ao PIS? Então, você pode acessar o site da CEF ou baixar gratuitamente o app.
