Neste período, os brasileiros começam a fazer as contas para não terminar o ano no vermelho. E quando a liberação da parcela do Programa de Integração Social (PIS) começa a ser realizada, milhares de pessoas passam a se questionar se tem direito e quando podem receber com esse benefício. Mas, você sabe tudo sobre o PIS?
A verdade é que ainda existem diversos questionamentos sobre este tema. Quer saber quais são as dúvidas mais freqüentes dos trabalhadores brasileiros? Então, confira um guia com o que mais intriga os trabalhadores no território nacional.
Direito ao PIS
O fato é que nem todos os brasileiros possuem direito de receber a parcela do PIS. Isso ocorre porque o cidadão necessita cumprir algumas condições fundamentais para validar o seu recebimento. Confira se você faz parte desta parcela da população!
1 – Estar cadastrado no Programa de Integração Social há cinco anos ou mais;
2 – Receber uma remuneração por mês que não passe de dois salários mínimos no decorrer do ano base (2017)
3 – Ter trabalhado com a carteira profissional assinada no mínimo por 30 dias, seguidos ou não, no ano passado;
4 – Contar com as suas informações repassadas adequadamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.
Quem não tem direito de receber o PIS?
Mesmo que você tenha cumprido todas as solicitações apresentadas anteriormente, há algumas categorias que não se enquadram neste benefício.
1 – Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
2 – Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
3 – Diretores sem relação de empregador, mesmo que a companhia tenha realizado o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
4 – Empregados domésticos;
5 – Menores aprendizes;
6 – Servidores Públicos
Neste último caso, os funcionários públicos acabam sendo beneficiados de outra forma. Isso porque eles são favorecidos pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), sendo que o pagamento é realizado nas agências do Banco do Brasil.
PIS de trabalhador falecido
Poucos brasileiros estão cientes disto, só que é possível receber o PIS de um familiar que acabou falecendo. Esse pagamento acontece com o Alvará Judicial, que deve ter a identificação completa do representante legal e também o ano base do PIS. Neste caso, o ano base se refere a 2017. Assim, os familiares podem receber uma quantia por direito.
PIS pode ser recebido ao longo do ano?
Não é bem assim. O PIS é pago em épocas determinadas, escolhidas no começo do exercício financeiro do mês de julho em cada ano. Por isso, o cidadão precisa estar atento ao Calendário de Pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS para verificar essas datas.
Vale salientar que esse calendário pode ser facilmente encontrado na Caixa Econômica Federal, correspondentes Caixa Azul, colocados em lugares com grande fluxo de pessoas e nas páginas da Caixa e do Ministério do Trabalho na rede mundial de computadores. Isso porque quem perder o prazo ficará sem receber o seu benefício.
