Hoje em dia, a atuação como Microempreendedor Individual (MEI) atende as demandas de milhões de brasileiros. Isso porque a condição permite realizar atividades como empreendedor e, como pessoa física seguir como um funcionário no setor privado com carteira assinada. No entanto, muita gente tem a dúvida se MEI recebe PIS.
Por acaso, você está pensando em formalizar o seu pequeno negócio e tem dúvida se poderia perder o benefício? Não tem problema. Esse texto foi feito especialmente para acabar com esse questionamento de uma vez por todas. Vamos conferir abaixo?
Mei recebe PIS? Tire essa dúvida agora mesmo!
Vale salientar que o cidadão que realiza unicamente a atividade como microempreendedor na atualidade não conta com o benefício anual do abono salarial do PIS. Isso ocorre porque o trabalhador não conta com um dos requisitos básicos para ser favorecido pelo benefício: a carteira profissional assinada.
Só que o cadastro não interfere diretamente no direito, uma vez que MEI recebe PIS. Caso o cidadão tenha a carteira assinada em algum empreendimento privado e utilize o empreendedorismo como renda extra, por exemplo, dá para se enquadrar nas regras impostas pela Caixa Econômica Federal. Neste caso, o MEI recebe PIS, sim.
De acordo com dados anunciados pela Caixa Econômica Federal, o Mei recebe PIS se cumprir algumas exigências. Quer descobrir se você tem direito a esse dinheiro extra? Veja os requisitos abaixo:
- Estar devidamente cadastrado no PIS há ao menos cinco anos;
- Ter recebido salário mensal de até dois salários mínimos ao decorrer do ano base;
- Ter prestado serviço remunerado como pessoa jurídica ao longo de 30 dias, seguidos ou não, no ano base levado em consideração para o pagamento do beneficio;
- Ter todas as informações repassadas adequadamente pelo empregador (pessoa jurídica) para a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Isso quer dizer que o Mei pode muito exercer essa função ao mesmo tempo em que mantém o seu serviço em uma companhia ou estabelecimento comercial. A formalização como MEI não se torna um empecilho direto para a obtenção do abono salarial. Desde que você continue com a carteira assinada, como funcionário e se encaixe em todas as situações apresentadas anteriormente, o PIS estará garantido!
Saiba mais sobre o abono salarial
Você pode verificar a existência de saldo das cotas do PIS no aplicativo Caixa Trabalhador, disponível gratuitamente na Google Play ou na Apple Store. Se for de sua preferência, é possível conferir também no Autoatendimento (utilizando o Cartão Cidadão) ou no Internet Banking (na opção ‘Serviços ao Cidadão’), caso seja correntista da Caixa.
Além disso, você pode tirar não apenas a dúvida se MEI recebe PIS, como qualquer outro questionamento nos meios de comunicação da Caixa Econômica Federal. Isso porque a instituição financeira é responsável por realizar o pagamento deste benefício para milhões de brasileiros em todo o território nacional.
Outra possibilidade é entrar no site oficial da Caixa, ligar para 0800 726 0207 ou ainda nas redes sociais. De acordo com o site da Caixa, a instituição atende também no Facebook.
