Além da alegria de receber um dinheiro a mais neste período de instabilidade e crise financeira, o trabalhador precisa tomar alguns cuidados para não ter uma surpresa negativa ao procurar pelo seu abono salarial. Você já ouviu falar da possibilidade de desconto do PIS / PASEP pelos bancos?
Caso você nunca tenha sido informado desta questão, fique atento! Isso porque a sua cota ou mesmo o saldo do PIS / PASEP pode estar sendo comprometido por taxas bancárias, juros ou até para quitar dívidas antigas. No entanto, essa é uma pratica irregular e o cidadão pode tomar atitude se for lesado! Quer descobrir o que fazer? Vamos lá!
Desconto do PIS / PASEP pelos bancos?
De acordo com as entidades de defesa dos direitos dos consumidores, o desconto do PIS / PASEP pelos bancos não pode ser feito. De forma alguma, essas quantias podem ser debitadas automaticamente para quitar dívidas em aberto.
De acordo com a Associação Brasileira de Proncos (ProncosBrasil), ações deste tipo são consideradas abusivas. Afinal, o cidadão conta com o direito de selecionar o que deseja fazer com o seu próprio dinheiro, mesmo que esteja com dificuldade para honrar determinadas despesas. A instituição financeira não está a autorizada a descontar cada quantia que surge na conta para pagar um empréstimo, por exemplo.
Esse tipo de postura fez com que Procons e outras instituições de defesa do consumidor encaminhassem ofícios a bancos apontando as falhas de bloquear ou descontar quantias de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que haviam sido liberadas pelo Governo Federal.
Em contrapartida, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se pronunciou publicamente em nota oficial. O comunicado diz que quando se contrata um crédito junto a instituição financeira, o contrato estabelece maneiras de pagamento e possíveis modos para cobrança em eventuais atrasos. Sendo assim, os bancos somente realizam o que já está devidamente formalizado no contrato assinado pelo cliente em questão.
O que fazer ao perceber Desconto do PIS / PASEP pelos bancos?
Você já pode perceber que essa pratica não é correta. Sendo assim, é preciso compreender o que pode ser feito para reverter essa situação, não é? Confira algumas dicas!
Passo 1
A primeira questão é descobrir qual a procedência da dívida que originou a retenção do valor do seu abono salarial.
Passo 2
Posteriormente, você precisa entrar em contato com a sua agência bancário e procurar negociar o retorno do seu dinheiro, caso não seja a sua vontade empregá-lo para quitar ou reduzir essa despesa em questão.
Passo 3
Se, por ventura, você optar por utilizar esse benefício para acabar com essa dívida, o ideal é agendar um horário para conversar com o gerente do seu banco a fim de tratar dos juros do abatimento de uma parcela do debito para fazer tudo a vista.
Passo 4
E se tudo der errado? Se o seu banco tornar esse processo complicado ou não demonstrar vontade em devolver essa quantia, é necessário buscar por ajuda nos órgãos de defesa do consumidor.
