O auxílio de 600 reais emergencial pode ser visto como uma ótima saída para milhares de famílias brasileiras que estão sofrendo impactos expressivos em sua economia por conta da pandemia do novo Coronavírus. Este auxílio poderá, dessa forma, reequilibrar ou ao menos gerar um “fôlego” a mais para estas pessoas que possam estar sendo impactadas economicamente.
De todo modo, o governo precisa se pautar em critérios específicos, antes de simplesmente entregar o pagamento para os cidadãos. Com isso, muita gente ainda tem dúvida sobre poder ou não poder receber o dinheiro. Abaixo explicaremos tudo para você.
Quem tem direito ao auxílio de 600 reais emergencial?
Apesar de ser um auxílio de 600 reais emergencial, nem todas as pessoas poderão receber o mesmo. Mas sim, será necessário estar dentro de requisitos e condições específicas. A seguir explicamos cada uma delas. Atente-se para saber se você poderá receber o valor ou não.
Requisitos para solicitar o recebimento do benefício:
- É necessário ser maior de 18 anos;
- Não pode possuir um emprego formal;
- Não pode estar recebendo seguro-desemprego, benefício previdenciário ou assistencial, além de qualquer outro programa de transferência de renda federal, exceto no caso do Bolsa Família;
- A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo; ou então
- A renda familiar total deve ser de até três salários mínimos;
- Não pode ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, que fossem acima de R$ 28.559,70.
Condições para poder receber:
- Exercer atividade como MEI (Microempreendedor Individual);
- Ser contribuinte facultativo, ou então, individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou então
- Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Poderá receber até o dobro do valor do auxílio se:
- For mulher e chefe de família sem companheiro. Neste caso, o valor será de R$1.200,00.
Como o pagamento funcionará? Qual a data para liberação do dinheiro?
O auxílio de 600 reais emergencial será pago pelos bancos públicos federais, através de uma conta digital do tipo “poupança social”. A conta será criada de modo automático, para todos os beneficiários. O usuário terá direito de fazer uma transferência eletrônica sem custo, durante todos os meses em que o auxílio será disponibilizado. Além disso, a conta poderá ser a mesma já utilizada para recursos de programas sociais governamentais.
Quanto à data de pagamento, ainda não foram disponibilizadas informações, tendo em vista que o texto ainda não foi sancionado pelo Presidente da República. Até então, o pedido do auxílio emergencial foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no plenário do Senado. Por hora, resta-nos aguardar alguma posição do presidente e, somente depois disso é que teremos informações referentes as datas de pagamento.
Fique atento às nossas atualizações para manter-se por dentro deste importante assunto.
