Você sabe como tirar a licença maternidade INSS?
Para solicitar o salário-maternidade, é necessário cumprir alguns requisitos e seguir um passo a passo.
Mas não se preocupe, pois neste artigo, explicaremos como solicitar o salário-maternidade pelo INSS, quais são os documentos necessários e como acompanhar o andamento do processo.
Continue lendo!
Licença maternidade INSS: veja como ter o salário-maternidade
Para obter o salário maternidade pelo INSS é fundamental seguir o passo a passo a seguir:
- Acesse o portal Meu INSS.
- Insira seu CPF e senha para fazer login.
- Selecione a opção Novo Pedido no menu.
- Digite Salário-maternidade urbano na barra de busca.
- Escolha o benefício correto na lista apresentada.
- Siga as orientações exibidas na tela para concluir o processo.
Assim como todos os benefícios do INSS, este também precisa seguir um rigoroso processo de viabilidade. E alguns pré-requisitos são indispensáveis. Somente é possível solicitar o salário-maternidade quem:
- Se afastou de suas atividades devido ao nascimento de um filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial com fins de adoção.
- Fez o pedido do benefício em até 5 anos após a data do evento que deu origem ao direito.
- Cumpriu a carência mínima de 10 meses de contribuições, exigida para contribuintes individuais (autônomos), facultativos e segurados(as) especiais (trabalhadores(as) rurais).
O que é o app Meu INSS?
O app Meu INSS é o principal canal de solicitação do seu benefício de salário-maternidade. É um aplicativo que veio para ajudar e centralizar a solicitação de serviços.
O aplicativo está disponível tanto para sistemas operacionais Android, quanto iOS. Basta procurá-lo nas lojinhas oficiais de cada sistema operacional.
Caso você não tenha espaço no seu celular ou mesmo não queira baixar um app específico, poderá também solicitar o benefício pelo site do Meu INSS. A funcionalidade é a mesma e você pode fazer tudo pelo navegador de internet do seu celular.
No entanto, de ambas formas, você precisa ter em mãos a documentação mínima necessária para fazer as solicitações. Continue lendo para entender.
Documentação necessária
A documentação obrigatória para solicitar a licença maternidade é a seguinte:
- Número do CPF.
- Atestado médico para gestante.
- Termo de Guarda (caso seja o caso).
- Nova certidão de nascimento para casos de adoção.
É um procurador ou representante legal? Nesse caso, outros documentos serão necessários, como:
- Procuração pública ou particular (conforme modelo disponibilizado pelo INSS) acompanhada do Termo de Responsabilidade.
- Termo de representação legal, como tutela, curatela ou termo de guarda;
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Como receber a resposta da solicitação da licença maternidade INSS?
Para receber a resposta da solicitação da licença-maternidade pelo INSS, o acompanhamento pode ser feito diretamente no portal ou aplicativo Meu INSS.
Após fazer login com seu CPF e senha, clique na opção Consultar Pedidos para visualizar a lista de solicitações realizadas.
Então, localize o pedido correspondente e selecione a opção Detalhar para acessar informações mais específicas sobre o andamento do processo.
O prazo médio para a conclusão e resposta é de 45 dias corridos, podendo variar conforme o volume de demandas ou a análise da documentação apresentada.
Portanto, atenção aos prazos!
